Resumo:

Pode aceder ao tylko.com através de um navegador da Web. O Serviço é gratuito; no entanto, é necessário efetuar o pagamento de quaisquer produtos encomendados.

1.1. Os presentes Termos e Condições do Serviço (os "Termos") definem as condições de utilização do serviço e da loja online, bem como de todas as funcionalidades disponíveis no endereço www.tylko.com, em particular o sistema de avaliações de produtos, os formulários de contacto e outros espaços no Serviço que permitem a publicação de conteúdos pelos utilizadores ("Serviço").

1.2. O Serviço é operado pela Tylko S.A., com sede em Varsóvia, na Rua Czerska, n.º 8/10, 00-732 Varsóvia, inscrita no Registo de Empresários do Registo Nacional Judicial mantido pelo Tribunal Distrital da Capital de Varsóvia, em Varsóvia, 13.ª Divisão Comercial do Registo Nacional Judicial, sob o número KRS 0000536581, número de identificação fiscal (NIP): 1132882374, endereço de e-mail: [email protected], número de telefone: +44 800 102 6747 (o "Vendedor" ou "Tylko"). O Serviço apresenta produtos e informações relacionadas com a oferta e as atividades comerciais do Vendedor, incluindo conteúdos de natureza promocional ou de marketing pertencentes exclusivamente à Tylko S.A., salvo indicação expressa em contrário. A Tylko identifica claramente todo o conteúdo publicitário ou de marketing de forma a permitir que os Utilizadores reconheçam a sua natureza promocional, nomeadamente através de uma colocação adequada no Serviço ou por meio de etiquetas correspondentes (por exemplo, "oferta", "promoção"). A Tylko não vende espaço publicitário no Serviço a terceiros e, em regra geral, não publica anúncios de terceiros.

1.3. A Tylko fornece a todos os utilizadores do Serviço ("Utilizador") acesso ao Serviço e, em particular, aos elementos do Serviço que permitem o seguinte:

(a) a seleção de um produto pronto a usar ou a configuração de mobiliário personalizado — incluindo a especificação de parâmetros como altura, largura, profundidade, cor e material (a seguir "Especificação") — a partir da gama de mobiliário oferecida pela Tylko (um "Produto");

(b) a visualização de um Produto em realidade aumentada, renderizado de acordo com a Especificação;

(c) a realização de uma encomenda de um Produto de acordo com a Especificação, incluindo o seu fabrico e entrega pela Tylko (uma "Encomenda");

(d) a gestão de uma conta de Utilizador no âmbito do Serviço (uma "Conta");

(e) a navegação no Serviço e no Conteúdo nele publicado, ou seja, informações publicadas no Serviço por um Utilizador ou em nome de um Utilizador, incluindo, em particular, avaliações de produtos, comentários, classificações de produtos e descrições de experiências de compra;

(f) a publicação no Serviço por parte dos Utilizadores, ou em seu nome, de informações, incluindo, em particular, avaliações de produtos, comentários, descrições de experiências de compra, classificações e fotografias ("Conteúdo").

O acima referido é designado coletivamente por "Serviços".

1.4. Os Serviços são prestados gratuitamente. O Utilizador deverá, no entanto, suportar todos os custos associados ao cumprimento de uma Encomenda, incluindo o preço do Produto, os custos de entrega e, quando aplicável, o custo de montagem, caso o Utilizador opte por incluir essa opção.

1.5. Para efeitos do cumprimento das obrigações do Vendedor no que diz respeito à comunicação do número médio de destinatários ativos do serviço ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), o Vendedor define um "Destinatário Ativo do Serviço", na aceção do artigo 24.º, n.º 2, da DSA, como um utilizador único localizado no território da União Europeia que, num determinado mês, acedeu a tylko.com ou a qualquer uma das suas subpáginas e que, por conseguinte, pode ter sido exposto a informações apresentadas no Serviço, incluindo conteúdos gerados ou publicados por outros utilizadores (tais como avaliações de produtos). O número de destinatários ativos é determinado com base em identificadores únicos de utilizador (contas de utilizador ou identificadores técnicos equivalentes), aplicando métodos razoáveis e proporcionados para evitar a contagem do mesmo utilizador mais do que uma vez. Para efeitos de cálculo do número de destinatários ativos, são excluídos o tráfego interno (incluindo colaboradores e ambientes de teste), o tráfego automatizado (em particular bots e rastreadores da Web) e os utilizadores cujas interações ocorreram exclusivamente fora do território da União Europeia. O valor publicado representa o número médio mensal de destinatários ativos durante o período de seis meses anterior à publicação, em conformidade com o artigo 24.º, n.º 2, da DSA e com as orientações da Comissão Europeia sobre o cálculo da média mensal de destinatários ativos dos serviços.